Cendhec oferece curso sobre Sistema de Garantia de Direitos para Rede de Proteção

O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social facilitou, na última semana, a primeira aula do curso Sistema de Garantia de Direitos – Teia de Proteção.

A atividade, que acontece por meio de projeto apoiado pela organização KNH, do Programa Direitos da Criança e do Adolescente (DCA), visa consolidar e instrumentalizar a rede de proteção de crianças e adolescentes e a atuação no Sistema de Garantia de Direitos, pretendendo a transformação da realidade social.

O primeiro encontro aconteceu na tarde dessa quinta-feira, 20, e contou com a presença de profissionais da Rede de Proteção. 

Ao todo, serão realizadas oito aulas, uma a cada mês. Enquanto prática educativa, a ação defende a transformação democrática da realidade no combate e superação das violências e injustiças sociais contra crianças e adolescentes.

Juliana Accioly, advogada popular e coordenadora do projeto no Cendhec, destaca a importância da formação. “A ideia é trabalharmos o Sistema de Garantia desde o seu contexto histórico, de como surgiu e também as atualizações processuais e, principalmente, no que envolve a lei, em especial a de escuta especializada”, aponta. 

O momento é especial. Além de marcar a retomada de cursos externos presenciais na sede, após o período de pandemia, também celebra a sistematização do livro “Sistema de Garantia de Direitos: Um Caminho para Proteção Integral”, publicado em 1999, em comemoração aos 10 anos de Cendhec.

Na época, o Cendhec pretendia uma reflexão coletiva no campo da proteção jurídico-social, tendo como base um referencial teórico sólido. 

Esse resgate, atualmente, propicia novas formas de discussão e ainda fortalece os direitos, para que seja possível analisar a conjuntura política e estruturante das violações das infâncias e os instrumentos capazes de medidas de autoproteção, do combate a qualquer situação de violência e valorização da diversidade de formas de vida.

“O objetivo é fazer com que esses atores, além de passarem por uma atualização no sistema e na formação, possam também criar uma rede de contato que vão estar nessas atividades. É uma possibilidade de diálogo com quem faz parte do sistema e que, por muitas vezes, não tem oportunidade de estarem trocando sobre isso”, finaliza Juliana Accioly.