Revolução: Assembleia Xukuru do Ororubá realça protagonismo feminino no Território Indígena

O Cendhec somou-se às entidades presentes no evento, num intercâmbio que gerou impacto social e político para integrantes de projetos formativos da organização

Texto e Fotos: Camila Deschamps e Luana Farias

Entre os dias 17 e 20 de maio, o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) esteve na 26ª Assembleia do Povo Xukuru do Ororubá, realizada no Espaço Mandaru, na Aldeia Pedra D’água. O evento foi promovido no território indígena, localizado em Pesqueira, região agreste de Pernambuco, e recebeu em torno de 2.500 pessoas, entre povos tradicionais, organizações sociais, instituições de ensino, defensora/es dos direitos humanos e representações do poder público, como o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lúcia Alberta Baré.  

Junto à equipe do Cendhec, participaram da Assembleia jovens monitoras do Programa DCA, da organização, além das integrantes da formação política Libélulas: mulheres protagonistas pela justiça climática. 

Nesta edição, o lema  “Limolaygo Toype: a cada guerreira que se levanta, nossa luta se fortalece” reverenciou a força motriz e aguerrida das mulheres na localidade, bem como convocou discussões sobre as desigualdades de gênero. O Povo Xukuru também prestou homenagens a Pajé Zequinha, Pretinha Truká e Francisca Kambiwá, que receberam títulos de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Programação 

As manhãs do evento foram dedicadas ao ritual de abertura no terreiro da Pedra D’Água, numa saudação à ancestralidade Xukuru. As noites foram ocupadas por manifestações culturais da população presente. Ao longo dos dias, os diálogos pautaram o lema central, com momentos de escuta entre os povos e as organizações. 

A programação incluiu o lançamento da Cartilha “Caso do Povo Indígena Xukuru do Ororubá vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos”; a cerimônia de outorga de Título de Doutor Honoris Causa aos homenageados; debates voltados para a importância das mulheres nas lutas do povo originário; a corresponsabilidade dos homens na defesa delas; debates sobre a violência de gênero no mundo e no Território Indígena, equidade, protagonismo das mulheres e acesso a políticas públicas.

Reivindicando a garantia de direitos e equidade de gênero, a Carta Final, compartilhada entre os participantes, é resultado de escuta e construção conjunta, e posiciona lacunas históricas, ainda latentes, na dimensão dos direitos humanos de mulheres indígenas. 

A Assembleia foi encerrada no dia 20 de maio com o ritual de Celebração onde Xicão está plantado, além da realização de um Ato Público, conduzido pelas mulheres.

Assembleia Xukuru é memória em movimento 

O encontro organizado pelo povo Xukuru do Ororubá ocorre anualmente há 26 anos, em memória e menção à luta histórica do povo indígena liderada por Cacique Xicão. Figura emblemática, Xicão coordenou a retomada da região em reação à atuação incisiva de entidades governamentais, marcada por violências institucionais, expropriação sistemática das terras e apagamento jurídico, com impactos socioambientais e danos à saúde. Os marcos coloniais, atualizados para manter a exploração, violentaram a relação tradicional de uso e ocupação do território.

Oposição persistente, a luta territorial, estendida por 20 anos, envolveu embates severos, que foram agravados com a intensificação das retomadas territoriais entre as décadas de 1980 e 2000. A retomada Xukuru ocorreu entre 1990 e 2009. O processo de demarcação do Território Indígena foi alvo de contestações judiciais, violência armada, criminalização de lideranças e assassinatos. Dentre eles, Cacique Xicão, assassinado no dia 20 de maio de 1998.

“Diga ao povo que avance”. A frase proferida pelo cacique é impulso de coragem até a atualidade. O legado da liderança firmou raízes que fortaleceram e fortalecem as bases pela defesa da vida Xukuru do Ororubá diariamente. Apesar de garantido, o território ainda sofre repressões por disputas movidas por interesses econômicos e políticos contrários à efetivação dos direitos territoriais indígenas.

“Avançaremos!” Símbolo dessa resistência, o Espaço Mandaru, que referencia o nome indígena de Xicão, foi construído em 2017 para receber, durante a Assembleia, milhares de visitantes de todo o país engajados na defesa de direitos humanos. O encontro proporciona um intercâmbio cultural e político, traçando estratégias de proteção e fortalecimento das populações originárias.

Cendhec presente!

A presença do Cendhec na 26ª edição da Assembleia Xukuru do Ororubá se concretiza pela primeira vez. O Centro esteve representado pela coordenação colegiada e pelos profissionais dos Programas Direito à Cidade (DC) e Direito de Crianças e Adolescentes (DCA).

A equipe do DC esteve presente por meio de Luís Emmanuel, advogado e coordenador do Programa, Cristinalva Lemos, assistente social, e Nathálya Kelly, estagiária de Serviço Social. Já o Programa DCA participou do momento com Katia Pintor, cientista social e coordenadora, e Sarah Sales, estagiária de Direito. A equipe de Comunicação da organização, formada por Luana Farias, jornalista, e Camila Deschamps, estagiária de Jornalismo, também acompanharam o evento. Integraram a atividade, ainda, Ana Cláudia Bezerra, coordenadora executiva, e Cristina Maria, funcionária de serviços gerais.

Em união, os membros do Centro partilharam a vivência com mulheres e jovens, participantes de projetos do Cendhec, que tiveram a oportunidade de realizar um intercâmbio cultural e educacional em Pesqueira. Juntaram-se à equipe institucional trinta e duas integrantes do curso Libélulas: Mulheres Protagonistas pela Justiça Climática, apoiado pelas entidades German Catholic Centre Agency for Global Development (KZE) e Kinder Not Hilfe (KNH), e da Curso de Monitoria com Adolescentes e Jovens, apoiada por KNH.

Katia Pintor, coordenadora do Programa DCA, reforça a importância da presença da organização na Assembleia e enfatiza a contribuição do evento para a articulação sociopolítica que luta pela promoção e defesa dos direitos de grupos socialmente vulnerabilizados.

“A participação de meninas, mulheres, adolescentes monitoras, e equipe do Cendhec na Assembleia do Povo Xukuru do Ororubá é oportunidade de aprendizado de como esse povo guerreiro se organiza na sua luta, e em especial através da sua espiritualidade e ancestralidade. A assembleia é aula, é escola de organização política para a luta por cada vez mais direitos a serem conquistados pelos povos indígenas e pelas meninas e mulheres”, salienta Katia.

O Centro compreende a participação das Libélulas na Assembleia como formação política para letramento de saberes inerentes aos povos tradicionais de Pernambuco, bem como para o fortalecimento dos conhecimentos adquiridos ao longo do curso. A formação é oferecida desde 2024 a moradoras da Região Político Administrativa (RPA) 06 do Recife, dos bairros do Pina e do Ibura de Baixo, na Zona Sul da capital. É, ainda, reconhecida com igual importância a participação de jovens da Monitoria, residentes da Comunidade do Bode, no Pina, dada a relevância da inclusão das juventudes acerca da primordialidade da promoção e defesa dos direitos destes povos.

Cristinalva Lemos, assistente social da organização, ministra o curso Libélulas e visualiza a evidente contribuição destas participações na consolidação dos conhecimentos das cursistas sobre a promoção e defesa de direitos humanos frente às injustiças climáticas.

“O povo Xukuru do Ororubá fundamenta suas decisões no Bem-Viver e na relação sagrada com a terra, natureza e com os encantados, o que achamos importante que a mulheres tragam isso para seus territórios e para a luta política antirracista, ampliando a discussão sobre o clima inserindo o cuidado com território como um princípio inegociável. A Assembleia é o espaço máximo de deliberação coletiva para o Povo Xukuru e a presença e a voz das mulheres nesse espaço legitimam e fortalecem o papel que a formação Libélulas propõe, o de mulheres que não são apenas vítimas das mudanças climáticas, mas protagonistas das soluções, porque também são as maiores vítimas do descaso do poder público.”

Por fim, a profissional elabora sobre a conexão entre os espaços onde as mulheres cursistas vivem e o exercício comunitário nas reservas indígenas, ambos que crescem a partir de uma base sólida de saberes ancestrais e autocuidado com os seus. Ela reitera, ainda, o que a organização espera a partir deste intercâmbio:

“O diálogo entre a formação política e a Assembleia traz a perspectiva que a teoria política se alimenta da ancestralidade e a prática comunitária fortalece a incidência política dessas lideranças. Queremos que essa experiência seja um divisor de águas, que retire essas mulheres de um lugar de vulnerabilidade como as “vítimas” da crise climática, e as projete como formuladoras de soluções para um futuro possível nos seus territórios. Que a trajetória política delas deixe de ser uma reação ao descaso do poder público e passe a ser uma ação propositiva, guiada pela ancestralidade e pelo direito humano ao território”, explica Cristinalva.

Cendhec no TI Xukuru do Ororubá

A chegança ao município de Pesqueira, no sábado (16), envolveu a visita ao espaço onde, a partir do dia seguinte, aconteceria a Assembleia. Na reserva do povo Xukuru, a equipe institucional, junto às mulheres e jovens dos projetos formativos da organização, conheceram o espaço Mandaru e a Serra do Ororubá. Recebido por João Xukuru, o grupo foi guiado ao Santuário do território, local sagrado de preces e homenagens aos que já se foram. O momento proporcionou ensinamentos aos visitantes, bem como a compreensão do significado daquele espaço para a comunidade tradicional que o cultua.

Posteriormente, as cursistas do Libélulas e jovens da Monitoria participaram de uma segunda atividade, conduzida pelo Projeto Sementes de Proteção, do Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH), do qual o Cendhec integra. Concluindo o primeiro dia do intercâmbio em Pesqueira, reunidas/os no saguão do local de hospedagem, foi proposta uma roda de conversa e partilha sobre a experiência e os aprendizados cultivados na tarde introdutória. Luis Emmanuel, coordenador do DC, e Paulo César, colaborador do Projeto Sementes, conduziram o momento a partir de perguntas motivadoras:

“As libélulas estão nesse curso de formação há 2 anos trabalhando sobre direitos humanos, direito à cidade, e agora nesse momento de trabalhar o conceito de proteção. Elas, como defensoras de direitos humanos, podem estar sujeitas a um movimento de proteção. E aí, vem o intercâmbio com o povo Xukuru, que já tem um histórico de proteção popular coletiva. Então, parte essa proteção popular é uma construção de rede, a gente precisa envolver os agentes de proteção, que nesse caso são elas, enquanto defensoras de direitos humanos. A rede, ela se faz com pessoas e se faz com locais”, ratifica Luis.

O representante do Projeto Sementes de Proteção, juntamente com o grupo do Cendhec trocaram conhecimentos e reflexões sobre as expectativas para a abertura da Assembleia, preparando as mulheres e jovens para o início do evento. Paulo enfatiza:

“Vivemos num estado em que as políticas públicas têm sido pouco eficazes, algumas delas agressivas e letais para essas populações. Basta vermos a quantidade de assassinatos e perseguições contra os povos indígenas e quantas chacinas tem acontecido nas periferias do nosso país. Garantir políticas públicas e a participação ampla e popular das comunidades de periferias é urgente, para que possam sair da dependência e da invisibilidade que as tornam ainda mais vulneráveis.”

O Projeto Sementes de Proteção foi criado como uma proposta de caminho para o fortalecimento da proteção de defensoras/es de direitos humanos. A iniciativa é promovida pela sociedade civil organizada e tem por objetivo central a busca por alternativas que protejam pessoas posicionadas contra infrações de direitos humanos. O projeto visa, ainda, incidir para que o Estado cumpra seu papel na garantia à vida e ao bem-estar desses indivíduos e de organizações da sociedade civil.

O colaborador frisou a semelhança entre os enfrentamentos com o cenário de injustiça ambiental dos territórios vulnerabilizados nas metrópoles, como no Recife, e nas reservas indígenas. A discussão sobre esse paralelo é fundamental para fomentar a colaboração e o protagonismo comunitário entre os povos invisibilizados, seja no campo ou na cidade.

“Da mesma forma, garantir a demarcação dos territórios indígenas, derrubar de vez o marco temporal, enfrentar as milícias que atuam no campo, muitas vezes aliado às empresas do agronegócio, políticos e polícias é urgente e necessário para a paz no campo e para a justiça ambiental. Sabemos que os territórios indígenas são os mais protegidos e, ao mesmo tempo, os mais assediados e desmatados do país, sendo alvo de grande especulação e violências”, conclui Paulo.

Preparação política

Antecedendo o intercâmbio, as integrantes da Formação Libélulas participaram de uma roda de conversa com Kayany Xukuru, coordenadora geral da Articulação Indígena de Mulheres em Contexto Urbano de Pernambuco (Aimcupe). Além da Xukuru, Cecília Potiguara (RN), integrante da Aimcupe, participou da atividade no primeiro momento, realizado no Centro Comunitário Mário Andrade, localizado na Comunidade Paz e Amor, em 27 de abril. No Pina a ação ocorreu na sede do Projeto Criança Urgente (Procriu), na Comunidade do Bode, no Pina, no dia 30.

As rodas de diálogo foram marcadas pela troca de vivências culturais e territoriais. Kayany relembrou o legado de resistência de seu povo na retomada da terra e a importância da transmissão dos saberes ancestrais na preservação da etnia Xukuru.

Nascida em Pesqueira, a mulher vive no Ibura há oito anos, aspecto que trouxe conexão entre as cursistas, proporcionando diálogos sobre história e identidade, assim como particularidades da vida no território. A representante da Aimcupe relatou que para além da troca do cenário e da rotina, a vida em contexto urbano é atravessada por barreiras no acesso aos serviços públicos, somados aos prejuízos da injustiça climática na periferia recifense.

O Cendhec conversou com Kayany Xukuru sobre o Território Indígena Xukuru do Ororubá e a atuação da Articulação Indígena de Mulheres em Contexto Urbano de Pernambuco (Aimcupe). Confira abaixo:

Cendhec – Como você apresenta o Território Xukuru do Ororubá?    

Kayany Xukuru – Local sagrado. Meu refúgio.

C – Como iniciou a sua jornada no movimento social pela defesa dos direitos humanos de mulheres indígenas? Quem é sua motivação? 

K – Iniciamos a partir das dores de mulheres que ao saírem dos territórios enfrentam a perda de direitos. Acessar direitos longe dos territórios é uma dificuldade. Também a fome que eu própria fui vítima. Decidimos lutar para não ver os nossos filhos sem esse direito de comer.

C – O que motivou a criação da AIMCUPE? Em que medida a articulação fortalece mulheres indígenas em contexto urbano? 

K- Combate a fome, desigualdade social e vulnerabilidade extrema que as mulheres [e muitas delas] mães passam.

C – Quais desafios você enfrentou nesse processo de mudança para o território urbano? Quais os principais contrastes culturais marcaram a sua mudança pra Recife?  

K – Várias mudanças climáticas me assustaram. A chuva no território [indígena] é festa, na capital, tristeza e medo dos danos materiais. [Medo] até de ver companheira em risco de vida, devido a questão do território onde vivem serem morros, periferias e ribeirinhas elas enfrentam situações de risco. Outra coisa que me afetou foi o fato da tradição do nosso toré, é ele que fortalece porém fazer toré sozinha fica difícil. Mas mantenho minha cultura, me afirmar indígena e usar os chás ao invés de dipirona me causou fortalecimento.

C – Como o povo Xukuru mantém vivas as suas tradições e os seus saberes? Qual a força das mulheres Xukuru para a preservação e continuidade desses conhecimentos?  

K – As mais velhas ensinam para os jovens no território e a nossa ciência é levada a sério. As práticas de chás banhos, mesmo longe seguimos o que aprendemos.

C – Como a relação dos povos originários com a natureza pode contribuir com o debate sobre justiça socioambiental? 

K – É bastante complicado assegurar direitos humanos. Longe de territórios [indígenas] é uma luta que as pessoas possam entender a importância e força da natureza. Longe dos territórios onde só se visa o capitalismo, as pessoas não têm compreensão dos efeitos nas mudanças climáticas, mesmo sendo vítimas.