Há 35 anos, o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) atua, com afinco, na defesa e promoção de Direitos Humanos, especialmente os de crianças, adolescentes, juventudes e mulheres, que estão, prioritariamente, em territórios vulnerabilizados.

A instituição, que se identifica como uma Organização da Sociedade Civil (OSCs), foi fundada por membros destituídos do Colegiado e do Setor Jurídico da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife; por professores e alunos do Instituto de Teologia do Recife (ITER), e por militantes e defensoras(es) de Direitos Humanos.

Visando uma sociedade democrática e popular, o centro de defesa é integrado pelos Programas Direitos de Crianças e Adolescentes (DCA) e Direito à Cidade (DC), que desenvolvem suas atividades na Região Metropolitana do Recife (RMR). Tem como eixo a defesa jurídico-social e o atendimento psicossocial, que são compostos por equipes multidisciplinares, que incluem advogadas(os), assistentes sociais, educadoras(es) sociais e psicóloga.

Ter sua imagem vinculada às ações da Comissão de Justiça e Paz e do legado de Dom Helder Camara, faz com que o Cendhec lute, de forma incansável, para que todas e todos tenham uma vida digna, segura e com acesso aos direitos básicos.

Helder Pessoa Camara nasceu em 7 de fevereiro de 1909, em Fortaleza (CE). Aos 22 anos, foi ordenado sacerdote e acreditava que a realidade nascia do sonho, que se concretiza através da palavra. Sempre idealizador, construiu sua ação apostólica no campo social e educativo.

Por 28 anos, esteve no Rio de Janeiro, onde iniciou a Cruzada São Sebastião, ação que se dedicou aos moradores de comunidades cariocas. Em 1964, foi nomeado arcebispo de Olinda e Recife e lutou em favor da justiça social e da paz.

Foi, então, na capital pernambucana que ele denunciou torturas, ameaças, agressões e desrespeitos aos Direitos Humanos, especialmente na época da Ditadura Militar.

Helder Camara inspirou e incentivou a criação de novas instituições que seguiam pelo legado e história do Dom da Paz. Hoje conhecido como o Patrono dos Direitos Humanos de Pernambuco, continua a conduzir e orientar caminhos na fé e no amor.

MISSÃO

Defender e promover os Direitos Humanos, em especial de crianças, adolescentes, juventudes, mulheres, comunidades e territórios em situação de vulnerabilidade, a partir da perspectiva interseccional, contribuindo para a transformação social rumo a uma sociedade democrática, equitativa, sem violência, com justiça ambiental e que respeite as diversidades de gênero, classe, raça, etnia e religião.

VISÃO

Centro de Defesa de Direitos Humanos protagonista no controle social e incidência política para promoção e defesa da dignidade humana, nas esferas nacional e internacional, especialmente de crianças, adolescentes, juventudes, mulheres, comunidades e territórios em situação de vulnerabilidade.

VALORES E CRENÇAS

• Igualdade, solidariedade e justiça social;
• Dignidade humana;
• Justiça socioambiental;
• Sociedade democrática, não capitalista, com igualdade racial, equidade de gênero, inclusiva e não patriarcal;
• Respeito e defesa das diversidades religiosas, culturais, comunidades e povos tradicionais;
• Sociedade civil do campo democrático popular protagonista na defesa de uma democracia socialmente participativa e representativa.

Conselho Diretor

• Célia Maria de Albuquerque Trindade – Presidente
• Germana Siqueira – Vice-presidente
• Carmem Rejane Frazão Menezes – Secretária
• Marcelo de Santa Cruz Oliveira;
• José Arnaldo Moreira Guimarães Neto;
• Ana Maria Costa Magalhães;
• Sara Maria Tenderini da Silva.

Conselho Fiscal

• Ana Maria da Conceição Veloso;
• Maria de Jesus Amorim;
• Carlos Antônio Barroso de Aguiar.

Coordenação Executiva

• Manoel Moraes – Coordenador Geral (manoel@cendhec.org.br)
• Katia Pintor – Coordenadora Adjunta (katia@cendhec.org.br)
• Ana Cláudia Bezerra – Coordenadora Financeira (anaclaudia@cendhec.org.br)
• Luis Emmanuel – Coordenador Administrativo (luis@cendhec.org.br)

Equipe Administrativa​​

• Cristina Maria de Lima Nunes;
• Edmilson Carneiro da Silva;
• Paulo Dias de Castro;
• Adriano de Barros;
• Timóteo Dias de Castro;
• Vanessa Lira da Silva.

Equipe Financeira

• Karla Giselly Paiva Cruz;
• Zuleika de Fátima.

Comunicação​

• Alcione Ferreira (alcione@cendhec.org.br);
• Luana Farias (luanafarias@cendhec.org.br);
• Maria Clara Monteiro (mariaclara@cendhec.org.br).

O Cendhec compõe os seguintes espaços de articulação:

• Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh);
• Associação Brasileira de ONGs (ABONG);
• Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced);
• ECPAT Brasil
  Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco;
• Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Recife;
• Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (FEPETIPE);
• Fórum Nordeste de Reforma Urbana (FNeRU);
• Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU);
• Movimento Nacional de Direitos Humanos – Articulação PE;
• Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil);
• Processo de Articulação e Diálogo (PAD);
• Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e Adolescente em Pernambuco;
• Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei-(RENADE).

Conheça os marcos legais com os quais o Cendhec trabalha:

TRATADOS E DOCUMENTOS INTERNACIONAIS

• Carta Mundial pelo Direito à Cidade
• Carta Européia de Garantia dos Direitos Humanos na Cidade
• Convenção da ONU Sobre os Direitos da Criança
• Carta do Fórum Social Urbano – 2010
• Documento preparatório para Conferência da ONU – HABITAT III – New Urban Agenda

LEIS FEDERAIS E ESTADUAIS

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001
• Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
• Lei Ação Civil Pública – Lei nº 7.347 de 24/07/1985
• Lei dos Crimes Sexuais – Lei nº 12.015 de 7 de agosto de 2009
• Lei da Adoção – Lei nº 12.010, de 3 de gosto de 2009
• Lei Área de Proteção Ambiental – Lei nº 6.902 de 27/04/1981
• Lei de criação do Conselho Estadual das Cidades do Estado de Pernambuco – ConCidades-PE
• Lei Estadual nº13.490/2008
• Lei dos Registros Públicos – Lei nº 6.216/1975

LEIS MUNICIPAIS (Recife):

• Lei do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse social – PREZEIS – Lei Municipal nº 16.113/1995
• Lei do Fundo Municipal do PREZEIS – Lei Municipal nº 15.790/1993
• Plano Diretor do Município do Recife – 2008
• Lei Orgânica do Município de Recife/PE – 1990