Cendhec aborda moradia adequada, instrumentos urbanos municipais e justiça climática na Semana Dom Helder Camara de Direitos Humanos 

Que experiência de cidade está sendo construída para as populações pobres no Recife? 

Nas manhãs das últimas quinta, 27, e sexta-feira, 28, o Cendhec realizou o Seminário “Propriedade, Instrumentos Urbanos e Imóveis sem função social”, em parceria com o Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) e o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU). O encontro ocorreu no Auditório Dom Helder Camara, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), e integrou a 5ª Semana Dom Helder Camara de Direitos Humanos, que neste ano apresenta o tema “Educação, sustentabilidade e direitos humanos: agendas globais e locais para o século XXI”.

Apresentando as mesas “Propriedade e instrumentos urbanos municipais”, no primeiro dia, e “Propriedade e estoque imobiliário em tempos de injustiça climática”, no segundo dia de atividade, Luis Emmanuel, coordenador do Programa Direito à Cidade (DC), do Cendhec, mediou o debate entre representantes da sociedade civil. 

Participaram do primeiro momento, Eugenia Simões, procuradora da Cidade do Recife, e Sara Lima, representante do Núcleo de Regularização Fundiária do TJPE/NUREFE. Já na segunda roda de conversa estiveram presentes o Pastor Geazi Silva, representante da Igreja Batista do Caçote e do Instituto Transformar, Géssica Dias, cofundadora do Fórum Rio Tejipió (Forte), e Matheus Araújo, representante do Movimento de Luta dos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). 

Nas ocasiões, os presentes lançaram luz sobre discussões em defesa de moradias adequadas em tempos de mudanças climáticas. As conversas evidenciaram o déficit habitacional na cidade do Recife, destacando a importância da atuação dos movimentos sociais que defendem o direito à cidade e a reforma urbana. O diálogo destacou, ainda, as desigualdades latentes na capital pernambucana e os impactos da especulação imobiliária na cidade. 

Sobre isso, Matheus Araújo enfatizou: “O povo foi sendo expulso do centro do Recife”.   

Os presentes pautaram, também, a realidade de medo e abandono vivenciada por moradores/as da bacia do Rio Tejipió, diante de enchentes em períodos chuvosos. Géssica Dias apresentou a atuação do Forte, as demandas por formação política e a atuação de incidência nas comunidades que englobam a região do rio. A palestrante também abrangeu a importância de tratar a dimensão do lazer e do prazer nas periferias como um direito a ser garantido. 

Luis Emmanuel explica que o primeiro momento foi dedicado à conversa sobre a cidade formal: “Debater todo o arcabouço jurídico, os instrumentos, como é que se pode atuar para poder pensar a cidade, planejar, regularizar. E o segundo dia foi mais pra pensar a cidade informal, a cidade que cresce à margem de toda essa infraestrutura jurídica e urbanística que existe e que forja a cidade que a gente tem.”

Trazer as pessoas de comunidade, as lideranças, movimentos para pensar a cidade informal junto com a universidade é definitivamente uma experiência muito importante

Luis Emmanuel (Coordenador do Programa DC/Cendhec)

Entre os dias 26 e 28 de agosto, a 5ª edição do evento anual dedicado ao legado de Dom Helder Camara reuniu atividades focadas na promoção de pesquisas acadêmicas, capacitação, informação, educação no campo dos Direitos Humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. A iniciativa é promovida pela Cátedra UNESCO/UNICAP de Direitos Humanos Dom Helder Camara e relembra a atuação do arcebispo, símbolo de reivindicações por moradia, justiça social e dignidade para as populações mais vulnerabilizadas. 

Em ambas as programações, o Centro também foi representado por Cristinalva Lemos, assistente social, Nathalya Kelly, estagiária de Serviço Social, e, no segundo dia, por Luana Farias, jornalista da organização.