Cendhec integra 1° Mesa Redonda entre China e Países da América Latina e Caribe sobre Direitos Humanos

Texto: Alcione Ferreira com informações e Foto da agência Xinhua/Wang Tiancong

O Rio de Janeiro sediou na última terça, dia 10, a Primeira Mesa Redonda entre China e Países da América Latina e Caribe sobre Direitos Humanos. O evento, que reuniu líderes e especialistas da área, trouxe discussões sobre a cooperação internacional e a promoção dos direitos humanos nestas regiões. Este ano Brasil e China celebram cinquenta anos de relações diplomáticas.

O colóquio foi organizado pela Sociedade Chinesa para os Estados dos Direitos Humanos, Universidade Renmin da China e Universidade Federal Fluminense do Brasil, e contou com a participação de mais de 120 altos funcionários, especialistas, estudiosos e representantes de organizações sociais, além de veículos de imprensa da China, América Latina e região caribenha. O Cendhec participou do evento através do coordenador geral da instituição Manoel Moraes.

Com o tema “A Diversidade da Civilização e a Escolha do Caminho para Realizar os Direitos Humanos”, o evento contou com três sessões paralelas intituladas “Contribuições da China e da América Latina para a Civilização dos Direitos Humanos”, “Realização do Direito ao Desenvolvimento e Gozo dos Direitos Humanos Fundamentais” e “Desafios Atuais e Soluções para a Governança Global dos Direitos Humanos”.

Durante seu discurso o vice-presidente da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN) e presidente da Sociedade Chinesa de Estudos de Direitos Humanos, Padma Choling, afirmou que “a China desenvolve ativamente a democracia popular em todo o processo, transforma valores e conceitos democráticos em arranjos institucionais científicos e eficazes e em práticas democráticas concretas e realistas. Por meio da participação equitativa, interação profunda, comunicação plena e consulta extensiva, reúne efetivamente a vontade do povo e responde oportunamente às demandas do povo, garantindo assim que o povo seja o mestre do país”.

Paulo Abrão, ex-Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), enfatizou a importância de um diálogo contínuo e para enfrentar desafios comuns na área de direitos humanos. Durante sua fala destacou que o fortalecimento das instituições regionais pode ser um caminho efetivo para a promoção de normas e práticas de direitos humanos e que a comunidade internacional deve empenhar-se para a construção e fortalecimento de um sistema de proteção dos direitos humanos mais independente especialmente no que se refere aos direitos de desenvolvimento e direitos ecológicos de cada país.

O professor de direito da Universidade Federal Fluminense e Fundação Getúlio Vargas, Evandro de Carvalho, abordou as questões jurídicas e o papel das leis e políticas públicas na proteção dos direitos humanos. Carvalho sugere ainda que a cooperação entre os países pode ser aprimorada por meio de intercâmbio de experiências. Alertou ainda que é preciso enfrentar fortemente o uso político dos direitos humanos para fins de intervenções em outros países provocando mortes e conflitos sociais. Carvalho destacou que o encontro foi um marco no relacionamento sino-latino-americano e sino-brasileiro, abrindo um novo capítulo de diálogo entre as regiões envolvidas “este é um momento significativo da relação do Brasil e da América Latina com a China. É motivo para celebrar.” pontuou.

Manoel Moraes, coordenador geral do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social, Cendhec, destacou a necessidade de considerar as especificidades locais na aplicação dos direitos humanos. Durante sua fala defendeu que “Sem os movimentos e organizações sociais os direitos humanos são incompletos. Os direitos Humanos são interdisciplinares e portanto atuam de forma coletiva”, e citou como principal exemplo a atuação do ex arcebispo de Olinda e Recife, Dom Helder Camara, que a partir de sua luta histórica e incansável no campo da busca por justiça social e paz inspirou o surgimento de vários movimentos e organizações da sociedade civil: “A sociedade civil atua nesse processo de ampliação, efetivação e formulação de políticas públicas, a exemplo do Cendhec, que atua no campo do Direito à Cidade e dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, demarcou. Moraes defende uma abordagem tranversalizada e adaptada às realidades de cada país.

Com informações da  agência Xinhua (Xinhua/Wang Tiancong)