Jardim do Poço: Esperançar moradia, lazer e áreas verdes para todos

Recife, 13 de abril de 2023. Carta aberta à Prefeitura do Recife, à Comunidade recifense Jardim do Poço: Esperançar moradia, lazer e áreas verdes para todos A prefeitura do Recife em dois atos praticamente na mesma semana: 1) anunciou o projeto do Jardim do Poço, novo parque na Zona Norte, e 2) aterrorizou os moradores da Vila Esperança com parte das ordens de despejo contra as casas que estão no caminho do projeto viário para a ponte Iputinga-Monteiro. Isso a menos de um quilômetro do parque – um quilômetro! Vale lembrar que o terreno do parque só está disponível por conta da mobilização de moradores de Casa Forte contra diversos projetos de impacto que foram previstos para a área ao longo dos anos. Demorou, mas a reivindicação deles está sendo atendida. Já a luta dos moradores da Vila Esperança, não tem a mesma sorte. O processo é uma sequência de violências da prefeitura, apesar da proteção que a legislação deveria garantir para a área, justamente uma Zona Especial de Interesse Social, onde todo o regramento urbanístico é feito para proteger o direito à moradia. Se já é gritante a diferença de investimento nas zonas nobres e na periferia, o que dizer do despejo dos moradores de ZEIS simultâneo e vizinho à destinação de mais um terreno para a área mais bem servida de parques e espaços públicos da cidade? Isso tem nome: racismo ambiental! A gestão expulsando pobres e pretos dos territórios que mais recebem melhorias urbanas, tornando-os áreas exclusivas (excludentes) e valorizadas (caras). Quando, nessa mesma semana, uma mulher branca agride trabalhadores negros simplesmente por estarem na calçada no seu bairro chique no Rio de Janeiro, é desse mesmo paradigma que se trata. Mas a Vila e o parque não estão em nenhuma competição. Ao contrário: é perfeitamente possível conciliar habitação de interesse social e áreas verdes de qualidade nesse mesmo terreno e, com isso, minimizar drasticamente o impacto sobre as famílias da Vila Esperança. Assim como seria possível modificar o projeto da ponte e poupar dezenas de casas, como é reivindicado desde o início. Basta que o norte da prefeitura seja a garantia de direitos e não de privilégios. Nós desenhamos para comprovar. Numa proposta de baixa densidade, elaborada pela CAUS e pelo CPDH, temos o seguinte: com edifícios de 5 pavimentos, preservando 8.800m² de área verde e a grande maioria das árvores, o terreno comporta 232 unidades HIS (habitação de interesse social) com 55m² cada. É um número próximo do necessário para reassentar as famílias da Vila. E isso sem esgotar os parâmetros da lei dos 12 bairros (SRU3), que nortearam esse estudo e ainda permitiriam chegar a 8 pavimentos.

A prefeitura tem tratado os moradores de Vila Esperança como um problema, um entrave, um incômodo. Gente de quem a cidade deveria se livrar para poder progredir. As pessoas não desaparecem, prefeito. Despejadas, elas mudam de lugar, mais precarizadas e demandando ainda mais ações e investimentos. A propaganda anuncia que o parque trará benefícios para todos os recifenses. Será mesmo? Uma cidade melhor para todos e todas certamente é aquela em que ninguém dorme com medo de perder o teto, em que a alegria e bem estar de uns não se constrói por cima dos escombros de outros, onde os jardins são lugares de esperançar.

João Campos, reveja o traçado do sistema viário da ponte para preservar o máximo possível de moradias na Vila e considere alternativas como esta para o reassentamento adequado dos demais moradores. É sua obrigação! Assinam esta carta: Cooperativa Arquitetura, Urbanismo e Sociedade – CAUS Centro Popular de Direitos Humanos – CPDH Partido Comunista Brasileiro – PCB PE Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC Coletivo ZEIS Vila Esperança Resiste