Cendhec e Selavip visitam comunidades contempladas pelo Programa Direito à Cidade

A equipe do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social apresentou à organização internacional Selavip comunidades contempladas pelo Programa Direito à Cidade. Marc Van Overbeke, representante da fundação chilena, esteve nas Zonas Especiais de Interesse Social Mangueira; Mustardinha; e Vila Independência.

Participaram do dia Luís Emmanuel, coordenador do Programa DC e advogado; Ana Cláudia Bezerra, coordenadora administrativa do Cendhec; Lorena Melo e Cristinalva Lemos, assistentes sociais do centro. A equipe conversou com líderes comunitários das comunidades e conheceram moradoras e moradores que receberam regularização fundiária com auxílio do Cendhec, apoiado por Selavip.

“Nós apoiamos o Cendhec desde 2020, a fim de olhar para a regularização fundiária de comunidades. O trabalho do Centro é bastante interessante, pois comunga com a os ideais da nossa fundação ao dar segurança para famílias e fortalecer o direito à cidade. Para nós, é muito importante que pessoas em vulnerabilidade social tenham acesso aos seus tetos”, comentou Overbeke.

Para Eliane Maria, uma das líderes comunitárias de Mangueira, a visita reforça a necessidade da garantia do direito à cidade. “Foi muito relevante porque os habitantes do bairro não tem como provar em documento que o imóvel é seu. Os moradores ficam sem o direito de ter a posse da terra. Até hoje, não podem dizer que possuem o terreno em que moram”, explica.

Em Vila Independência, Nova Descoberta, o coordenador do projeto entregou às moradoras e moradores uma certidão de personalidade jurídica; que possibilita a criação da associação comunitária. O documento é uma conquista para a comunidade que luta pela construção do aparelho há anos.

“É fundamental para a gente, porque saímos do anonimato jurídico e estamos legalizados. Hoje, com a formalização, podemos emitir ofícios, declarações de residência para moradores e participar de ações”, declara Anderson Costa, líder comunitário de Vila Independência.

Após as ações, Cendhec e Selavip debateram sobre o que encontraram nos locais visitados. Durante a conversa, Marc Van Overbeke pontuou questões sobre o déficit habitacional das comunidades e fomentou a importância de políticas de regularização fundiária para assegurar o direito à habitação.

“Incentivamos que os nossos parceiros venham conhecer a nossa realidade, porque somos uma organização que está nos territórios, que trabalha diretamente com essas situações. O direito à cidade é realmente vivido pelo Cendhec”, pontua Luís Emmanuel.