‘Cuidar de quem cuida’ no Pina: fortalecimento de agentes da proteção das infâncias e adolescências foi mote de curso do Cendhec

A formação foi realizada para profissionais do bairro do Pina e adjacências que atuam diretamente em atividades socioeducativas com meninas e meninos.

Realizada entre março e junho deste ano, a iniciativa, intitulada “Cuidar de Quem Cuida: Fortalecendo as Ações de Salvaguarda das Organizações de Base Comunitária na AOR com Foco na Proteção de Crianças e Adolescentes”, desenvolveu capacitação com as/dos participantes sobre diferentes aspectos da proteção infantojuvenil. O curso foi realizado a partir de parceria com Adveniat, organização alemã que apoia projetos sociais no Brasil e na América Latina.

O processo de formação foi voltado para gestoras/es, técnicas/os, educadoras/es sociais, professoras/es, voluntárias/os e demais profissionais que atuam diretamente com meninas e meninos. 

“O projeto Cuidar de Quem Cuida é uma grande oportunidade de promover uma conversa diferenciada com os parceiros, especialmente com entidades como o Procriu. A partir do Procriu, também estabelecemos esse diálogo com organizações atuantes na região do Pina e da Comunidade do Bode, como Estrelas do Deserto e a equipe de mediação do Compaz”.

Luis Emmanuel, coordenador do Programa Direito à Cidade e facilitador das oficinas.

Dentre as instituições participantes estão o Instituto Estrela do Deserto, Instituto de Assistência Social Dom Campelo (Iasdoc), Compaz Pina e Procriu. São atores da base popular que trabalham na realização de atividades educativas, culturais, esportivas e/ou de formação pedagógica, política e cultural na perspectiva da Proteção Integral, essenciais às famílias das comunidades.

Estes profissionais lidam não somente com as demandas socioeducativas, uma vez que as lacunas abertas pela negligência de direitos na comunidade se somam aos desafios travados pelas organizações. Desse modo, diante de violações de direitos, são sobrecarregados de responsabilidades multifacetadas do cuidado, além de lidarem com limitações estruturais e financeiras. 

Afinal, quem cuida de quem cuida?

O questionamento provoca respostas reveladoras da realidade de falta de apoio, e foi motor do diálogo do Cendhec com as instituições. 

“Se desejamos construir uma comunidade mais forte, saudável e com crianças protegidas, precisamos cuidar uns dos outros, investir em formação e, principalmente, fortalecer cada vez mais essa rede de proteção”. Etiene Gama, do Instituto Estrela do Deserto, participou das aulas e realça a importância do preparo para lidar com as urgências da comunidade: 

“Esse momento de aprendizado nos ajudou a compreender melhor as necessidades emocionais, físicas e sociais de quem está ao nosso lado, além de apresentar caminhos para enfrentar os desafios do dia a dia, inclusive, quando necessário, o caminho da denúncia”. 

Com encontros semanais no Projeto Criança Urgente (Procriu), as aulas foram ministradas pelo coordenador geral do Cendhec, Manoel Moraes, e pelo advogado e coordenador do Programa Direito à Cidade, Luis Emmanuel, além da equipe de Direitos de Crianças e Adolescentes, representada nas oficinas pela psicóloga e educadora social Luanna Cruz, a advogada social Manuela Soler e a assistente social Patrícia Saraiva.

Luis Emmanuel explica que “o objetivo foi levar a preocupação com a produção de documentos institucionais que qualifiquem ainda mais a atuação dessas entidades que trabalham com crianças e adolescentes”. Nesse sentido, a articulação visa construir documentos institucionais de salvaguardas que promovam transparência e fortalecimento, por meio da troca de experiências, tanto sobre atuação direta com esse público quanto sobre o enfrentamento de possíveis violações de direitos humanos.

Coordenador do projeto, Manoel Moraes enfatiza que os documentos e políticas de prevenção se tornam mecanismos importantes de fortalecimento das entidades. E ressalta: “Estamos atuando com base popular, na resistência e no conhecimento de uma assessoria jurídica popular que fortalece a sociedade e lhe oferece instrumentos de defesa e luta, sempre com foco na prevenção”.

O Curso 

‘Cuidar de quem cuida’ foi realizado em três módulos, cada um dividido em quatro encontros, pautados em: Prevenção e Combate à Violência, Ações de Prevenção e Construção de Políticas de Salvaguarda. 

No primeiro módulo, os facilitadores abordaram direitos e proteções oferecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), desenvolvendo um panorama da luta por direitos humanos às meninas e meninos no Brasil; o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA), a partir da história da infância, da origem do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do direito internacional; modalidades, mecanismos e estatísticas de violência contra criança e Adolescente; além das consequências sociais, familiares e psicológicas, refletindo sobre o impacto para crianças e adolescentes vítimas de violência. 

Em continuidade à programação, o segundo módulo pautou temas como: o fluxo de atendimento integral de crianças e adolescentes vítimas de violência: assistência social, saúde e
educação; fluxo de atendimento integral de crianças e adolescentes vítimas de violência: Conselho Tutelar, Delegacias, Ministério Público e Poder Judiciário; justiça climática e crianças e adolescentes: estratégias para o enfrentamento das violências e vulnerabilidades agravadas pela crise climática; e autoproteção: estratégias de prevenção de violência contra crianças e adolescentes.

Por fim, no terceiro módulo os oficineiros dedicaram-se a dialogar sobre a construção de políticas de salvaguarda. Desse modo, trataram de: Política de Salvaguarda (definições, declaração de
proteção, compromissos Institucionais para proteção infantil); Comunicação: diretrizes interna, externa e digital, Recursos Humanos; Gestão de risco e código de conduta (ponto focal da salvaguarda, comitê de salvaguarda, comissão de apuração de denúncia); Gestão de ocorrências e manejo de casos (responsabilidade de denunciar violação da Política de Proteção Infantil).

“Foi muito enriquecedor estar com o Cendhec e aprender com profissionais que possuem vasta experiência na área de proteção”. Para Etiene Gama, o curso representou uma grande oportunidade para, juntos, refletirmos sobre a importância de valorizar o cuidado, de ouvir com atenção, respeitar e apoiar quem precisa.

“Mais do que isso: foi um espaço para fortalecer quem dedica tempo, amor e atenção ao outro. Afinal, só quem está bem consigo mesmo consegue cuidar bem dos outros”.

Sementes de fortalecimento

As organizações comunitárias desempenham um papel crucial na proteção e apoio a crianças e adolescentes, e por estarem inseridas nas comunidades, compreendem as necessidades e desafios locais. No entanto, enfrentam limitações estruturais que impedem a plena efetivação de suas ações. Seu fortalecimento é essencial para garantir que possam oferecer respostas mais abrangentes às demandas das meninas e meninos em situação de vulnerabilidade.

Zena de Castro, do Procriu, conta que o curso a reconectou com saberes. “Cuidar de quem cuida foi um aprofundar, um cuidar mais orientado. Uma riqueza para um saber mais coerente. Ter um coletivo mais afinado na grande demanda da violência e estar mais perto”.

A formação considerou a dimensão do cuidado como fator crucial na defesa de crianças e adolescentes, assinalando a importância do apoio aos profissionais na linha de frente. As instituições são compostas majoritariamente por residentes do Pina e do entorno, conhecedoras e conhecedores das especificidades do território. 

“Não basta ter experiência de trabalho”. Luis defende: “é fundamental que essa experiência seja registrada em documentos que ajudem a prevenir situações indesejadas e a transformar nosso trabalho de forma mais qualificada. A experiência do Cuidar de Quem Cuida foi muito rica”. O sucesso do projeto reforçou a intenção de replicar a proposta em outros espaços levando a vivência de revisão institucional e troca de saberes entre entidades parceiras. 

Manoel Moraes também comemora:

“A experiência foi muito positiva. Aprendemos muito e compartilhamos vivências com entidades irmãs que têm se unido e construído redes de diálogo na defesa dos direitos da criança e do adolescente, bem como do direito à cidade. É um projeto muito importante, exitoso, e acreditamos que terá novas edições”.