Sementes de proteção: defensoras e defensores de direitos humanos discutem estratégias em PE

Foto: Marlon Diego/Cendhec

Entre os dias 23 de agosto, 2 e 3 de setembro foi realizada a Oficina Formativa Estadual Sementes de Proteção em Pernambuco. Nos encontros, foram debatidas estratégias de salvaguarda para defensoras e defensores dos direitos humanos, além dos avanços e entraves em políticas públicas para o tema.

O Projeto Sementes de Proteção, iniciativa conjunta com foco no fortalecimento das organizações da sociedade civil que tem atuação em direitos humanos nos territórios, trabalha com ações de formação, de comunicação, de organização, de mobilização e de incidência política. É encabeçado pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), pelo Movimento Nacional de Diretos Humanos (MNDH), pela Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) e We World GVC Onlus. O trabalho é cofinanciado pela União Europeia. O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social figura como Organização Referencial no Território, contribuindo para a implementação do Sementes em Pernambuco.

O público alvo do Sementes de Proteção são camponeses/as (sem-terra, trabalhadores/as rurais, agricultores/as familiares, posseiros); povos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas, ribeirinhos/as, pescadores/as artesanais, seringueiros/as, extrativistas); LGBTQIA+; mulheres; ambientalistas; lideranças de periferias urbanas e demais pessoas que podem ser vulnerabilizadas por sua atuação para a promoção de direitos humanos.

Em nosso estado, a acolhida e primeiras conversas, nos dias 23 de setembro e 02 de agosto, aconteceram no Hotel Central, localizado no coração da capital. No local, representantes do Movimento Negro Unificado; MST; Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões no Movimento de Segurança Humana e Carcerária; Centro De Apoio A Pessoa Com Deficiencia Do Ribeirão; e moradoras e moradores de Vila Independência foram convidados a refletir, a luz dos Cadernos Sementes de Proteção 3 e 4, sobre as seguintes perguntas norteadoras: A defensora e o defensor dos direitos humanos precisa de proteção? Como podemos fortalecer o nosso trabalho em rede? As dinâmicas foram facilitadas por Marcelo Fontenelle, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e Luís Emmanuel, coordenador do Programa Direito à Cidade do Cendhec.

Entre as principais sugestões e queixas das pessoas presentes estavam a necessidade de revisitar projetos de segurança pública, e estancar o processo de criminalização dos movimentos sociais. “Pernambuco está vivendo o desmonte de todas as políticas, precisamos voltar a tensionar, bater na porta das secretarias, na porta do governo do estado”, afirma Marta Almeida, do MNU. “Acho que um dos maiores avanços do Projeto Sementes foi fortalecer a ideia de que todas e todos podem ser defensores dos direitos humanos. Antes tínhamos a falsa ideia de que saiam apenas do meio acadêmico, que precisávamos de um mestrado no tema. Já que todas e todos podem ser defensores, então precisamos que todas e todos estejam engajados para a transformação.”

No último dia, 03 de setembro, as e os participantes seguiram em excursão para o Sítio Ágatha, localizado em Tracunhaém, Zona da Mata Norte no Estado. Rodeados de natureza e ancestralidade, fizeram uma imersão sobre os assuntos abordados nos dias anteriores, discutindo estratégias de sobrevivência, superação e propagação dos saberes. A equipe foi recebida pela ambientalista, educadora popular, ativista, mãe e avó Luísa Cavalcanti.

Os bisavós de Luísa foram arrancados de África e foram escravizadas para o plantio da cana de açúcar. Agora, ela forma seu espaço agroecológico em meio a estas plantações, com um respeito a natureza que nunca destinaram aos corpos de seus antepassados. “Como conseguimos chegar aqui? Como conseguimos resistir, todo esse tempo, àqueles que queriam nos derrubar? É isso que temos que resgatar agora. Precisamos estar em roda, em movimento, em rede. Nos apoiar e pensar em estratégias de resistência”, cita a ambientalista. “O erro deles é achar que quando nos matam acabam com nossa força. Nós somos sementes. Germinamos e crescemos mesmo em meio à violência.”

Este é o segundo evento presencial no estado. Em 2022, o projeto nacional reuniu atores no assentamento Normandia, do Movimento Sem Terra. Da ocasião, foi produzida uma carta com 14 pontos entre posicionamentos e demandas de defensoras, suas lutas e caminhos de proteção. O material foi apresentado pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH-PE) às candidaturas de Pernambuco.

“Neste um ano expandimos a rede de defensores e defensoras, investimos em visitas in loco para montar células de trabalho. Hoje temos aproximação com Tejucupapo, Carne de Vaca, Tracunhaém, Ribeirão, Caruaru, Carne de Vaca, Pesqueira, Garanhuns e Cabrobró”, cita Luis Emmanuel. “Precisamos sempre falar do autocuidado e da proteção daquelas e daqueles que defendem”.