A convite do MPPE, Cendhec participa de audiência por políticas públicas contra o feminicídio

Na última quinta-feira (27), o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social esteve em audiência promovida pelo Ministério Público de Pernambuco para abordar a efetivação das políticas públicas contra o feminicídio, o lesbocídio e o transfeminicídio no estado. O encontro aconteceu no Auditório Dom Hélder Câmara, na Universidade Católica de Pernambuco por ordem da promotoria de Justiça de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.

A audiência foi impulsionada por um ofício da Campanha Levante Feminista contra o Feminicídio, dada a preocupação com o cenário de violência contra as mulheres em Pernambuco. O documento frisa o aumento dos feminicídios e transfeminicídios, e ressaltou a urgência de estratégias que previnam e enfrentem as violações de direitos humanos das mulheres.

Na ocasião, autoridades e sociedade civil debateram alternativas para a ausência de informações referentes a raça, etnia, identidade de gênero, entre outras, que favoreçam a construção de políticas públicas de proteção às mulheres. Também foram coletadas propostas para a melhoria da qualidade da prestação dos serviços direcionados às mulheres em situação de violência em Pernambuco. O levante Feminista contra o Feminicídio entregou um dossiê com denúncias referentes a equipamentos de enfrentamento à violência doméstica.

Advogada do Cendhec, Juliana Accioly esteve presente e pontuou “a necessidade de transversalizar a política de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher também passando pelos direitos da criança e do adolescente, tendo em vista que as meninas vítimas da violência doméstica e familar também acessam o sistema criado pela Lei Maria da Penha, e a gente não possui dados relacionados ao quantitativo das crianças que utilizam o sistema”.