Vida e Território Yanomami: A luta contra violações de direitos na maior terra indígena do Brasil

Entre avanços e retrocessos, povos originários vivenciam a luta contra diferentes formas de genocídio: fome, doenças e explorações

Na última quarta-feira, dia 1, o líder Yanomami Davi Kopenawa entregou o relatório “Yanomami Sob Ataque”, ao subsecretário-geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais, Li Junhua. O documento denuncia a situação dos indígenas brasileiros e o extermínio dos povos originários em Roraima. A iniciativa teve como objetivo propagar globalmente o agravamento do cenário durante os anos do governo Bolsonaro.

Grande parte das mazelas deste contingente se dá pela exploração da terra pelo garimpo ilegal, que destrói a segurança, a qualidade de vida e a liberdade plena da população local, sobretudo de meninas e mulheres. O território Yanomami vem sendo explorado desde os anos 1980, hoje calcula-se presença de 20 mil garimpeiros no local, número equivalente a 66% da população indígena, estimada em 30 mil.

A presença destes garimpeiros são lembrete constante da vulnerabilidade. Assim como invadem as terras, corpos e vidas indígenas também são violados. Em 26 de abril de 2022, por exemplo, o Brasil de Fato estampava “Garimpeiros estupram e matam indígena Yanomami de 12 anos, denuncia liderança”, matéria escrita por Murilo Pajolla para o veículo. No documento divulgado pela Hutukara Associação Yanomami, e entregue a Onu, indígenas discorrem sobre o medo da violência sexual cometida por garimpeiros, que muitas vezes exigiam relações sexuais com meninas e mulheres em troca de comida ou promessas de trabalho. Falam, também, sobre as novas doenças adquiridas por consequência dos exploradores, que vão de IST’s ao alcoolismo.

Anteriormente, as mulheres Yanomami não tinham a doença do abdômen. De fato, os homens tampouco estavam doentes, por isso as pessoas estavam com saúde. Portanto, nós Yanomami não conhecíamos essas doenças “warasi” que deixam lesões na pele, quando as mulheres não sofriam de sangramentos. Agora, depois que os garimpeiros catadores de ouro, por causa do veneno da cachaça, começaram a ter relações com as mulheres, aprendemos o nome desta doença. De fato, as pessoas agora pensam: “Depois que os garimpeiros que cobiçam o ouro, estragaram as vaginas das mulheres, fizeram elas adoecer. Por isso, agora, as mulheres estão acabando, por causa da letalidade dessa doença. Estão transando muito com as mulheres. É tanto assim que, em 2020, três moças, que tinham apenas por volta de 13 anos, morreram. Os garimpeiros estupraram muito essas moças, embriagadas de cachaça. Elas eram novas, tendo apenas tido a primeira menstruação.

Trecho: Relatório Yanomami sob Ataque

Ainda sobre as violências sexuais, no último dia 30, a Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente recebeu a denúncia de 30 meninas Yanomami grávidas devido abusos cometidos por garimpeiros ilegais. Apresentada pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), a informação foi repassada durante reunião com lideranças indígenas locais. Os casos estão sendo apurados pelo Ministério Público Federal.

Negligência governamental

Os abusos dos quais as meninas e mulheres Yanomami foram vítimas são parte de uma densa estrutura de violações no território. Segundo Ariel de Castro, secretário Nacional da Criança e do Adolescente, estão sendo verificadas, além dos casos, 570 mortes de crianças indígenas nos últimos quatro anos. “Além de possíveis adoções ilegais, acolhimentos irregulares de crianças em abrigos, exploração sexual infantil, falhas no atendimento à saúde de gestantes, crianças e enfrentamento da desnutrição das crianças indígenas na primeira infância”, informou em entrevista à Agência Brasil.

A maior Terra Indígena do Brasil vive uma crise humanitária, sanitária e de segurança, apoiada pela última gestão do país, publicamente interessada na manutenção de crises e extermínio da população. Damares Alves e Rogério Marinho, ministros do governo Bolsonaro, ignoraram 21 ofícios com pedidos de ajuda aos Yanomamis. Os documentos foram encaminhados aos extintos ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos e Desenvolvimento Regional (MDR). Ainda assim, a eleita senadora se viu irritada com cobranças sobre povos originários. “Os Yanomami vivem uma situação de calamidade há dezenas de anos”, comentou durante entrevista ao Estadão. Entre as requisições estavam cestas básicas.

O direito à alimentação foi negado a este contingente. No último domingo, dia 05, um bebê de 1 ano e 5 meses morreu em Surucucu, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, vítima de um quadro grave de desnutrição e desidratação. Este não é um caso isolado. Sob o governo Bolsonaro presenciamos o maior índice de desnutrição infantil no povo Yanomami, de acordo com dados obtidos pela Agência Pública na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 2021. À época, a Agência Pública também apurou que mais de 50% das crianças Yanomami tinham déficit de peso; postos de saúde Yanomami ficaram mais de um ano sem alimentação; e as regiões mais afetadas pelo garimpo sofrem mais com desnutrição

A crise humanitária levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a determinar a abertura de investigação, com foco no governo de Jair Bolsonaro. A ação será conduzida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Ministério Público Militar, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Polícia Federal. Os órgãos deverão apurar “a possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro na prática, em tese, dos crimes de genocídio, desobediência, quebra de segredo de justiça, e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de diversas comunidades indígenas”, de acordo com despacho assinado pelo ministro Luís Roberto Barroso. A Polícia Federal investiga, também, a pedido do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Denúncias encaminhadas pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, estão sendo apuradas.

Avanços e reconhecimento

Diante do cenário desolador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, no final de janeiro, decreto para dar poder às Forças Armadas e aos ministérios da Defesa, Saúde, do Desenvolvimento Social, da Família e dos Povos Indígenas para conter a atuação de garimpeiros ilegais nas terras indígenas. Tratando como problema de Saúde Pública e emergencial, o documento visa garantir o fornecimento de alimentos relacionados com a cultura, as crenças e as tradições indigenas; o fornecimento de vestuário, de calçados e outros gênero semelhantes; e a abertura ou eabertura de postos de apoio da Fundação Nacional dos Povos Indigenas – Funai e de unidades básicas de saúde do Ministério da Saúde, entre outras medidas

Leia aqui o decreto na íntegra:

decreto-yanomami-governo-lula-30-jan-2023

Fazer download de PDF • 687KB

A luta indígena por direitos humanos no Brasil é incessante e histórica. Em reconhecimento à

necessidade de mudança do cenário, o dia 7 de fevereiro foi legitimado como Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, em 2008, pela Lei n° 11.696.

O enfrentamento às invasões territoriais, ataques e desrespeito, acompanham as reivindicações por espaço nas agendas públicas e no parlamento. Em 2022, na contramão de tudo que se apresenta a este recorte populacional, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) lançou a maior bancada indígena da história do Brasil, com 30 candidaturas. A chamada “Bancada do Cocar” tomou posse na última quarta-feira, dia 1, entre os 513 deputados. Neste ano, o atual presidente anunciou a criação do inédito Ministério dos Povos Indígenas, sob comando de Sonia Guajajara (do PSOL), primeira deputada federal indígena eleita pelo estado de São Paulo.

Após empossada, em publicação nas redes sociais, a deputada federal Célia Xakiabrá, que integra a bancada do cocar, afirmou: “Hoje o Brasil toma posse. É um dia histórico e de uma construção coletiva. Que vem da força das mulheres indígenas. Mulheres Terra. Mulheres Bioma. Hoje, começo o nosso mandato, mas a história segue no chão da luta!”.

Como ajudar Yanomamis

Pessoas interessadas em ajudar a população Yanomami podem levar doações à sede da Cufa em Pernambuco, que está localizada na Avenida Norte, 5300, em Casa Amarela, Zona Norte do Recife. Para maiores informações, ligue para o número (81) 997475008.

A organização também disponibilizou o seu PIX, para doações em dinheiro doacoes@cufa.org.br. Você também pode contribuir ao fazer um pedido pelo iFood. Para isso, acesse perfil > doações > CUFA e clique em finalizar o pedido.